Novas Normas de Acessibilidade

31-Mai-2009

Matéria e fotos: César Mattos Agradecimentos ao consórcio STS e a empresa VTC Aos poucos percebe-se que os ônibus novos estão vindo com pequenas modificações como bancos reservados a idosos, gestantes e portadores de deficiência vindo na cor amarela, e não mais vermelho como era. Balaústres (pega-mão) nas cores amarelas também, e alguns revestidos com dispositivo tátil (áspero), também letreiros de outras cores. Tudo isso faz parte da nova norma de acessibilidade dos ônibus. Essa norma visa proporcionar acessibilidade com segurança ao maior número de pessoas. Os ônibus que já estão circulando terão de se adaptar as regras específicas, ditas pela regra da ABNT NBR-14022. Todos os ônibus do Rio Grande do Sul fabricados a partir de 1997 seguirão as regras citadas nessa matéria. A regra diz que todo carro precisa ser acessível e considera acessível os carros que contemplam as 3 características: • Piso Baixo (Low-Entry, Low-Floor, Low-Centre ou PBC (Piso Baixo Central) e PBT (Piso Baixo Traseiro)); • Embarque e Desembarque em nível (como os carros que trafegam pela Av. Sertório, 4 portas); • Elevador para cadeira de rodas (APD). A partir de Outubro de 2009 todos os ônibus que saem de fábrica obrigatoriamente terão uma dessas 3 características. Os ônibus que já estão na rua não precisam se adaptar a uma dessas características, mas sim outro conjunto de regras. E para fazer a comparação da regras que precisam ser adaptadas, usaremos 2 ônibus da VTC - Viação Teresópolis Cavalhada de modelos iguais (Marcopolo Viale - Mercedes Benz OF-1722M) mas um deles não está adaptado as novas normas (carro 2190) e o outro já está nas normas (carro2171). Carros 2171 e 2190 da VTC Assento preferencial Os bancos devem ter características construtivas que maximizem o conforto e a segurança: • Identificação visual na cor amarela (referência Munsell 5Y 8/12 ou similar), aplicada no mínimo na parte frontal do encosto do banco, no protetor de cabeça e nos pega-mão, contrastando com os demais bancos. Para que pessoas com deficiência visual possam identificar os assentos preferenciais, é necessário que tenha um dispositivo tátil na coluna ou balaústre aplicado em cada banco. Junto a esses bancos deve ser afixado um adesivo com símbolos específicos, indicando quais pessoas que possuem o direito legal de uso destes assentos. Assentos preferenciais na cor antiga: vermelho, e na cor nova: amarelo. Adesivo com as instruções do uso legal dos assentos. Comunicação visual externa no veículo • Deve ser apresentado o SIA (Símbolo Internacional de Acessibilidade) com dimensões mínimas de 300mm x 300mm integrado ao padrão de pintura estabelecido pelo órgão gestor. Caso seja impossível ser adotada essa dimensão, pode admitir-se uma redução de até 100mm. SIA: Símbolo Internacional de Acessibilidade nas cores que podem ser usadas e o modelo (grid) com suas proporções. • Nas laterais o SIA deve estar posicionado junto à porta de embarque/desembarque em nível e no lado oposto da carroceria deve ser aplicado de acordo com o padrão de pintura adotado. SIA posicionado na lateral, ao lado da porta acessível: como era antes e como terá de ser. Adesivo do SIA integrado ao padrão de pintura estabelecida. • Na parte frontal, o SIA deve estar posicionado de forma a não obstruir a visão do motorista nem prejudicar eventuais informações de ordem operacional, tais como informações de itinerário em letreiros auxiliares superiores e inferiores. Portanto seriam duas posições no parabrisa do motorista, canto inferior ou superior como demonstrado na figura abaixo. SIA na parte frontal do ônibus, podendo ser colocado em duas posições, de forma que não obstrua a visão do motorista e nem atrapalhe os locais de informação de itinerário frontal. • Na parte traseira, o SIA deve estar posicionado do lado ESQUERDO da carroceria, para possibilitar a identificação pelos motoristas que dirigem atrás do veículo, como forma de alerta nos momentos de embarque e desembarque. SIA na traseira do ônibus: precisa estar no lado esquerdo para melhor visualização de quem dirige atrás. • Deve ser adotada no projeto de comunicação visual a apresentação de informações que identifiquem corretamente o número e o destino da linha operada pelo veículo. As informações devem ser perfeitamente visíveis, mesmo sob a incidência de luz natural ou artificial, evitando-se, inclusive, o estreitamento dos caracteres. • Na parte frontal superior, o letreiro que indica o destino e o número da linha deve ter caracteres com 150mm de altura, na cor amarelo-limão sobre fundo preto. No caso de adoção de letreiro digital devem ser utilizadas as cores amarelo âmbar ou branca para exibição dos caracteres (Na figura, LETRA A). • Na base inferior do parabrisa, do lado direito, deve ser utilizada informação complementar indicando onúmero da linha com altura mínima de 100mm para os caracteres, além de outras informações de interesse aos usuários, sendo legíveis a no mínimo 50m de distância do ponto de parada (Na figura, LETRA B). Modelo de comunicação do itinerário. Na letra A é o letreiro principal, nas letras B são os locais que podem ser usados para passar informações sobre o itinerário. • Na lateral, próximo à porta principal de acesso, deve constar o número da linha com caracteres medindo no mínimo 30mm de altura e fundo contrastante, que proporcione fácil visualização e legibilidade. Também devem ser informados o destino e o itinerário, com caracteres com altura mínima de 25mm. Letreiro lateral e as regras de tamanho de caracteres. • Na parte traseira do veículo, pode ser apresentado o número da linha com caracteres medindo 150mm de altura e fundo contrastante, que proporcione fácil visualização e legibilidade. Regras para tamanho do número da linha na traseira. Comunicação interna do veículo • Na área reservada (box) deve ser afixado um adesivo na parede lateral, com símbolos específicos, indicando a reserva desta área para o uso de pessoa em cadeira de rodas ou acomodação da pessoa com deficiência visual acompanhada do cão-guia. As dimensões, as cores e o texto têm medidas e formas padrão pré-definidas. Junto com esse adesivo, outro com as instruções de fixação da cadeira de rodas e do cinto de segurança. E no balaústre mais próximo, dispositivo tátil para pessoa de deficiência visual. Adesivos novos de uso do espaço e das instruções do uso do cinto de segurança para cadeira de rodas. • Para favorecer os usuários com baixa visão, devem ser identificados pela cor amarela (referência Munsell 5Y 8/12 ou similar) apenas os seguintes elementos: A) Colunas; B) Balaústres; C) Corrimãos; D) Pega-mão das folhas das portas; E) Apoio para embarque e desembarque (bengalas) nas regiões de acesso por escadas; F) Apoio no espelho do painel frontal; G) Apoio no capuz do motor dianteiro; H) Corrimão no posto de comando (veículos com motor traseiro); I) Pega-mão nas paredes laterais; J) Guarda-corpo; K) Corrimãos da área reservada (box); L) Perfis de degraus (visão superior e frontal); M) Perfis de caixa de roda ou patamar, no mínimo em sua área de acesso; N) Perfis da rampa de acesso (piso baixo); O) Perfis da plataforma elevatória. Esses elementos devem ter pintura com tinta eletrostática ou equivalente, ser encapuzados ou ter acabamento em material resiliente. Balaústres, Colunas e Corrimãos na cor antiga e na cor nova e obrigatória. Pega-mão das folhas das portas, apoio para embarque, apoio no capuz do motor dianteiro antigos e com a pintura nova. Perfis de degraus, perfis de caixas de rodas e patamar com as bordas revestidas de amarelo como pede a regra. Perfis da plataforma elevatória, comparação entre os carros antigos e como deve ser. • A solicitação de parada deve ser acionada por interruptores dispostos ao longo do salão e próximos de cada porta, que comandem a emissão de sinal sonoro e luminoso temporizados. Os interruptores devem ser fixados nos BALAÚSTRES ou COLUNAS, com altura entre 1400mm e 1600mm do piso do veículo. Interruptores que devem ser fixados nas colunas ou balaústres ao longo do corredor. • Na área reservada (box) para cadeira de rodas e cão-guia, deve existir um interruptor de solicitação de parada posicionado junto ao corrimão lateral a uma altura entre 700mm e 900mm e horizontalmente a uma distância de 600mm a 800mm do guarda-corpo. Transposição física na porta • Não pode existir nenhum obstáculo/impedimento técnico na entrada e na saída do veículo que se constitua em barreira física para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Colunas e balaústres dispostos no meio da escada são uma barreira para a mobilidade, elas devem ser passadas para o lado da porta. Essas regras fazem parte da edição dos carros já em circulação, mas para saber das regras completas, está disponível em PDF para baixar nos links abaixo: • ABNT NBR 14022:2006 (PDF: 21 páginas - 1.120kb) • ABNT NBR 14022:2009 - Emenda 1 (PDF: 13 páginas - 560kb) Algumas das regras que já vemos nas ruas também fazem parte das regras de acessibilidade somente para carros novos, exemplos: Apoio para os pés nos carros novos. Espaço para a cadeira de rodas com layout novo. Espaço para a cadeira de rodas que muda posição de lateral para sentido longitudinal na nova regra. Apoio móvel para o braço. As empresas já estão se adaptando, mas e a prefeitura, será que está?Mas para se adaptar a essas regras, a responsabilidade não é somente das empresas, mas também da prefeitura que também precisa adaptar os pontos de parada.